Publicações
(17)Comentários
(48)
Gilson Santanna
Comentário · há 6 meses
Desconsideração da personalidade jurídica: saiba tudo sobre o assunto!
Blog do Jusbrasil · há 6 meses
Excelente artigo! Só faltou analisar o artigo abaixo:
Código de Processo Civil
“Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
§ 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.”
A comunicação imediata da instauração do incidente é muito importante, pois garante a publicidade imediata desse ato a terceiros interessados.
Código de Processo Civil
“Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
§ 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.”
A comunicação imediata da instauração do incidente é muito importante, pois garante a publicidade imediata desse ato a terceiros interessados.
Gilson Santanna
Comentário · há 3 anos
Recomendações
(225)
Perfis que segue
(5)Carregando
Seguidores
(22)Carregando
Tópicos de interesse
(8)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros perfis como Gilson
Carregando
Gilson Santanna