Bacharel em Direito

Gilson Santanna

Niterói (RJ)

22seguidores5seguindo

Sobre mim

Doutor, Mestre e Especialista em Direito.

Publicações

(25)

Gilson Santanna

Artigo · ano passado

REURB no Brasil: Histórico, Desafios e Iniciativas de Implementação.

REURB no Brasil: Histórico, Desafios e Iniciativas de Implementação. Gilson Carlos Sant’Anna 1. Introdução A Regularização Fundiária Urbana (REURB) foi instituída pela Lei Federal nº 13.465 , de 11...

1

Gilson Santanna

Artigo · ano passado

Ainda Estou Aqui e os cartórios, a opinião de um tabelião.

Ainda Estou Aqui e os Cartórios, a opinião de um tabelião. Gilson Carlos Sant’Anna O roteiro do filme vencedor do Oscar de 2025 é inspirado no livro de Marcelo Rubens Paiva, lançado em 2015, filho de...

2

Gilson Santanna

Artigo · há 2 anos

É possível a Alienação Fiduciária para garantir empréstimo de Mútuo(dinheiro) por Instrumento Particular?

A Lei 9.514 /97 foi criada com o objetivo principal de modernizar e dinamizar o mercado imobiliário brasileiro. Antes dessa lei, o sistema de hipotecas enfrentava muitos problemas, como a demora na...

3

Comentários

(51)

Gilson Santanna

Comentário · há 2 anos

É possível a Alienação Fiduciária para garantir empréstimo de Mútuo(dinheiro) por Instrumento Particular?

Gilson Santanna · há 2 anos

Artigo muito importante que demonstra a importância das escrituras públicas para a segurança dos negócios jurídicos.

2

Gilson Santanna

Comentário · há 2 anos

O IVA – Imposto sobre o Valor Agregado - pode ser repassado ao usuário final?

Gilson Santanna · há 3 anos

Excelente artigo que demonstra a necessidade da escritura pública para a segurança dos negócios jurídicos.

1

Gilson Santanna

Comentário · há 3 anos

Cartórios dão segurança jurídica a relações patrimoniais

Gilson Santanna · há 3 anos

O artigo é excelente. Esclarece o que é a atividade notarial e registral e é escrito por um grande especialista nesse assunto.

1

Recomendações

(226)

Geraldo Kautzner

Comentário · ano passado

REURB no Brasil: Histórico, Desafios e Iniciativas de Implementação.

Gilson Santanna · ano passado

Esse artigo contribui para efetivação de um direito fundamental: a regularização fundiária. Parabéns Dr. Gilson.

1

M

Artigo · há 4 anos

A verdade por trás da MP 1085/2021: a vulnerabilidade dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros e a banalização do princípio da boa-fé.

1 - Introdução Segundo a justificativa do governo, a referida Medida Provisória 1.085 /2021 visa à modernização do sistema de registro público no Brasil, o que traria maior segurança jurídica,...

16

M

Artigo · há 4 anos

Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador.

Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador.

Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros públicos, por outro a MP 1.085 — que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...

14

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(22)

Carregando

Tópicos de interesse

(8)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gilson

Carregando