Bacharel em Direito

Gilson Santanna

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Gilson Santanna

Artigo · há 6 meses

O enunciado 149 e a segurança dos negócios imobiliários

1.Introdução No ano de 2018, um dos acontecimentos mais relevantes do meio jurídico, com forte influência nos negócios imobiliários, foi a aprovação do enunciado 149 pela II Jornada de Direito...

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Gilson Santanna

Artigo · há 3 anos

Duplicata eletrônica: projeto cria cartório privado de mais de R$ 40 bi

Naurican Ludovico Lacerda O PL 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes, PP-RJ, obriga o registro de todas as duplicatas do País, burocracia que hoje não existe. Como são cerca de 4 bilhões de...

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Gilson Santanna

Artigo · há 4 anos

As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas

As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas Pablo Lemos Carlos Sant' Anna Durante a investigação da lava-jato ficou comprovada a compra de Medidas Provisórias...

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Gilson Santanna

Comentário · ano passado

Que tiro foi esse? A narrativa de Janot e a tática de desinformação

Eduardo Luiz Santos Cabette · ano passado

Janot, inteligentemente jogou a isca e o Gilmar Mendes mordeu. Janot achou um jeito de entregar seu computador e seu celular para a Polícia Federal. É tudo o que o Janot queria e o Gilmar não esperava. Agora, a PF vai tomar conhecimento de coisas sinistras de muita gente graúda no meio jurídico. O STF já deve ter percebido que foi feito de bobinho e que os rabos de todos eles estão nas mãos da Polícia Federal. Vai ser estardalhaço no STF.

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Gilson Santanna

Comentário · há 2 anos

A importância da prova da boa-fé para evitar a perda de imóvel adquirido

Ivan Alvim · há 2 anos

Caro José Padilha,
A jurisprudência está de acordo com a lei. A lei não isenta o terceiro de atestar a sua boa fé. Veja o que diz o Parágrafo Único do art 54;

Parágrafo único. Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel,

Somente ao terceiro de boa fé , aquele que toma as cautelas necessárias para a compra do imóvel, não poderá ser oposta as situações constantes na matrícula do imóvel.

Caso contrario, como é o seu entendimento acima , a lei e a jurisprudência estariam prestigiando a má fé, o que é inconcebível em nosso sistema jurídico.

Além do mais, obrigar o poder judiciário a adotar medidas para agilizar registro de cartórios implica em aumentar despesas públicas pagas com os tributos de todos e aumentar ainda mais a burocracia. A população não suporta mais essa mentalidade burocrática e aumento de recursos públicos que deveriam está sendo gastos em saúde e educação.

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Gilson Santanna

Comentário · há 3 anos

O que é averbação na matrícula de um imóvel e qual é a sua importância?

Blog Mariana Gonçalves · há 3 anos

Pesquisa da UNICAMP:

https://oregional.net/cerca-de-70-das-moradias-da-regiao-de-campinas-sp-nao-tem-escritura-em-cartorio-86229

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Recomendações

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Ivan Alvim

Comentário · há 2 anos

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Sant Anna e Ribeiro Advogados · há 2 anos

Artigo bem esclarecedor. Parabéns ao Corregedor pelo tratamento da matéria com muita solidez e transparência.

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Sant Anna e Ribeiro Advogados

Artigo · há 2 anos

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A publicidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Pablo Lemos Carlos Sant' Anna.Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Processo civil e em Direito imobiliário. O...

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Ana Maria Reis

Comentário · há 2 anos

A importância da prova da boa-fé para evitar a perda de imóvel adquirido

Ivan Alvim · há 2 anos

De uma forma bem simples posso dizer o seguinte: confiar apenas que os credores irão buscar bens para gravá-los, me parece muito tendencioso. Uma simples busca de ações em nomes dos vendedores resolve toda essa situação.

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