Gilson Santanna | Meus comentários no JusBrasil

Gilson Santanna

Comentários

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Gilson Santanna

Comentário · há 11 meses

Cartórios dão segurança jurídica a relações patrimoniais

Gilson Santanna · há 11 meses

O artigo é excelente. Esclarece o que é a atividade notarial e registral e é escrito por um grande especialista nesse assunto.

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Gilson Santanna

Comentário · há 2 anos

Desconsideração da personalidade jurídica: saiba tudo sobre o assunto!

Blog do Jusbrasil · há 2 anos

Excelente artigo! Só faltou analisar o artigo abaixo:

Código de Processo Civil
“Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

§ 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.”

A comunicação imediata da instauração do incidente é muito importante, pois garante a publicidade imediata desse ato a terceiros interessados.

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Gilson Santanna

Comentário · há 3 anos

Alterações processuais advindas com a Lei 14.195/2021: Regras de citação.

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 3 anos

Medida Provisória pode alterar Código de Processo Civil? E a Constituição? Se joga no lixo?

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Gilson Santanna

Comentário · há 5 anos

Que tiro foi esse? A narrativa de Janot e a tática de desinformação

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Janot, inteligentemente jogou a isca e o Gilmar Mendes mordeu. Janot achou um jeito de entregar seu computador e seu celular para a Polícia Federal. É tudo o que o Janot queria e o Gilmar não esperava. Agora, a PF vai tomar conhecimento de coisas sinistras de muita gente graúda no meio jurídico. O STF já deve ter percebido que foi feito de bobinho e que os rabos de todos eles estão nas mãos da Polícia Federal. Vai ser estardalhaço no STF.

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Gilson Santanna

Comentário · há 5 anos

A importância da prova da boa-fé para evitar a perda de imóvel adquirido

Ivan Alvim · há 5 anos

Caro José Padilha,
A jurisprudência está de acordo com a lei. A lei não isenta o terceiro de atestar a sua boa fé. Veja o que diz o Parágrafo Único do art 54;

Parágrafo único. Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel,

Somente ao terceiro de boa fé , aquele que toma as cautelas necessárias para a compra do imóvel, não poderá ser oposta as situações constantes na matrícula do imóvel.

Caso contrario, como é o seu entendimento acima , a lei e a jurisprudência estariam prestigiando a má fé, o que é inconcebível em nosso sistema jurídico.

Além do mais, obrigar o poder judiciário a adotar medidas para agilizar registro de cartórios implica em aumentar despesas públicas pagas com os tributos de todos e aumentar ainda mais a burocracia. A população não suporta mais essa mentalidade burocrática e aumento de recursos públicos que deveriam está sendo gastos em saúde e educação.

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Gilson Santanna

Comentário · há 6 anos

O que é averbação na matrícula de um imóvel e qual é a sua importância?

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Pesquisa da UNICAMP:

https://oregional.net/cerca-de-70-das-moradias-da-regiao-de-campinas-sp-nao-tem-escritura-em-cartorio-86229

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Gilson Santanna

Comentário · há 6 anos

O que é averbação na matrícula de um imóvel e qual é a sua importância?

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Recente pesquisa da UNICAMP revelou que 70 por cento dos imóveis do país não são registrados.
Sendo assim pegunto: o que leva alguém a acreditar que averbações realizadas nas matrículas dos imóveis darão segurança absoluta aos negócios imobiliários?
A segurança jurídica ,neste caso, é pura ficção.

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Gilson Santanna

Comentário · há 6 anos

Reportagens não podem sequer conter elementos que possibilitem a identificação do menor infrator

Henrique Gabriel Barroso · há 6 anos

Eu já li em sites de Tribunais , pesquisando jurisprudência ou fazendo consultas processuais, nomes de menores que foram estripados ou que se prostituiram . O ECA não se aplica aos Tinunais?

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Gilson Santanna

Comentário · há 7 anos

O registro na matrícula do imóvel e o adquirente de boa-fé

Caio Henrique Vilela Fernandes · há 7 anos

E afirmou que a averbação na matrícula feita em 2007 não serve para nada.
A questão é que a presunção será sempre relativa e nunca absoluta como afirma a lei, que aliás foi convertida de uma MP de 2014 recentemente citada na delação da lava jato

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Gilson Santanna

Comentário · há 7 anos

O registro na matrícula do imóvel e o adquirente de boa-fé

Caio Henrique Vilela Fernandes · há 7 anos

Prezado,

Recente decisão do STJ desprestigia o princípio da concentração na matrícula.

“A celebração dos contratos de promessa de compra e venda (entre 1999 e 2003), conquanto não levados a registro, ocorreu muito tempo antes do ajuizamento da ação (2004), a afastar a presença de fraude à execução, ressalvada a prova da má-fé, inexistente na espécie, em nada influenciando a averbação de protesto às margens das matrículas dos imóveis efetuada em 2007”, concluiu o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. REsp 1.636.689

O comprador de boa fé deve ser prudente e verificar as certidões de praxe.

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