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Gilson Santanna
Publicações
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Artigos (18)
Notícias (3)
Gilson Santanna
Artigo ·
há 4 meses
O IVA – Imposto sobre o Valor Agregado - pode ser repassado ao usuário final?
O IVA – Imposto sobre o Valor Agregado - pode ser repassado ao usuário final? Gilson Carlos Sant’ Anna Introdução A atual reforma tributária criou o imposto sobre o valor agregado- IVA- que aglutina...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 4 meses
O dilema moral das gratuidades de custas e de emolumentos
O dilema moral das gratuidades de custas e de emolumentos Gilson Carlos Sant’ Anna Gratuidades têm custos e, conseqüentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizadas. Dessa forma, é...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 11 meses
Cartórios dão segurança jurídica a relações patrimoniais
“Quando você admite a ignorância, você está abrindo a porta da sabedoria”. A frase do filósofo grego Sócrates deveria hoje estampar a vida fugaz dos dias atuais. Cairia como uma luva nas lacrações...
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Gilson Santanna
Artigo ·
ano passado
Dados pessoais e nomes reais vão desaparecer das decisões judiciais em Portugal
A ministra da Justiça e os Conselhos Superiores da Magistratura e dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) estão a preparar novas regras de forma a que, numa sentença ou acórdão de um tribunal...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 3 anos
Não compre um imóvel sem antes fazer a Due Diligence!
A melhor estratégia do comprador é fazer a Due Diligence Imobiliária antes de assinar o contrato de compra e venda. Nathalia Moura Heleno Para melhor entendimento, preciso esclarecer a você o que é...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 4 anos
O enunciado 149 e a segurança dos negócios imobiliários
1.Introdução No ano de 2018, um dos acontecimentos mais relevantes do meio jurídico, com forte influência nos negócios imobiliários, foi a aprovação do enunciado 149 pela II Jornada de Direito...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 6 anos
Duplicata eletrônica: projeto cria cartório privado de mais de R$ 40 bi
Naurican Ludovico Lacerda O PL 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes, PP-RJ, obriga o registro de todas as duplicatas do País, burocracia que hoje não existe. Como são cerca de 4 bilhões de...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 7 anos
As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas
As leis oriundas das Medidas Provisórias citadas na lava-jato devem ser revogadas Pablo Lemos Carlos Sant' Anna Durante a investigação da lava-jato ficou comprovada a compra de Medidas Provisórias...
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 7 anos
A fraude à execução no novo CPC
A fraude à execução no novo CPC – Por Rodrigo Becker e Victor Trigueiro Prezados leitores do JOTA, Cássia Eller um dia cantou: “mudaram as estações, nada mudou. Mas eu sei que alguma coisa aconteceu....
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Gilson Santanna
Artigo ·
há 7 anos
Ministra Nancy Andrighi no STF
Ministra Nancy Andrighi no STF Segundo notícias veiculada na grande mídia, o presidente Michel Temer está decidido a nomear uma figura de reconhecido saber jurídico e sem ligações partidárias para a...
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